Propiciar ambiente tecnológico de ensino e aprendizagem em elaboração legislativa; Emular as dinâmicas de processos de elaboração legislativa e de políticas públicas; Reproduzir as estruturas e desenhos de hierarquias no ambiente decisório; Analisar sessões e atividades parlamentares.
Produzir relatórios técnicos para cada caso selecionados com a devolutiva/difusão para os afetados
Em desenvolvimento
As casotecas são elaboradas e os casos analisados, de modo contínuo
Escolha e analise de 28 tipos de problemas publicas por meio da elaboracão e discussão das Casotecas semestrais
2024-07-2121/07/2024
Consolidaçao das soluções propostas para os casos ( problemas legislativos e/ou regulatórios) selecionados e constantes das casotecas de 2020 até primeiro semestre de 2024.
2022-10-1010/10/2022
Realizacão de análise de casos relativos a atos normativos, processos de elaboracao legislativo-regulatório , ausência de regulação, todos aspectos problemáticos. Os relatórios foram disponibilizados aos grupos afetados e as questões foram levadas para a difusão em mass media - Coluna do Observatório para qualidade da lei no JOTA ( difusão técnico-científica em linguagem simples).
ATIVIDADES VINCULADAS
Projeto - 402242 - PRATICAS LEGISLATIVAS NOS PARLAMENTOS MINEIROS: CMBH E ALMG
Evento comemorativo da ALMG dos 30 anos da Educação Legislativa no Brasil (com a participacao das Escolas do Legislativo do Senado, Câmara dos Deputados, alguns municípios, parlamentares, ABEL - Aaaociacao Brasileira de Escolas do Legislativo) Evento presencial em abril de 2022 com transmissao pelo canal da ALMG
https://www.youtube.com/watch?v=KiJ-tqOh7_Q
https://www.youtube.com/watch?v=KiJ-tqOh7_Q
2021-01-2626/01/2021
A cada semestre do ensino de Legística, ou Teoria Geral do Direito, jornadas de pesquisa em conjunto com a ALMG são realizadas
Evento - 204348 - DIREITO INDÍGENA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA: GENOCÍDIO, GRILAGEM E PROBLEMÁTICA AMBIENTAL
A excessiva atividade regulatória dos Estados Modernos criou o problema
da hiper-regulamentação e de seus efeitos negativos crônicos sobre a sociedade,
economia e até sobre o próprio Estado. A seara de estudos voltada para esse fenômeno e sua eventual solução –Ciência da Legislação (e suas dimensões) – é ainda um campo novo e relativamente desconhecido no Brasil.
É graças, todavia, ao trabalho
ATIVIDADES VINCULADAS
Projeto - 402242 - PRATICAS LEGISLATIVAS NOS PARLAMENTOS MINEIROS: CMBH E ALMG
direito indígena e antropologia jurídica: genocídio, grilagem e problemática ambientalDireito Indígena e Antropologia Jurídica: genocídio, grilagem e problemática ambiental
2021-01-1515/01/2021
Discussão sobre a devida aplicacao do direito indígena e suas especificidades
Difusão: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/bitstream/riuea/3414/1/Amaz%C3%B4nia_meio%20ambiente_e_direito%20ambientall.pdf
https://pos.direito.ufmg.br/downloads/Atas-de-Fundamentacao-DINTER-2019.pdf
Produto audiovisual
direito indígena e antropologia jurídica: genocídio, grilagem e problemática ambientalDireito Indígena e Antropologia Jurídica: genocídio, grilagem e problemática ambiental
2021-01-1515/01/2021
Seminário com exposicão do Doutorando Dinter UFMG Bianor Nogueira professor da UEA e advogado da AGU especialista em grilagem
Evento - 204408 - SEMINÁRIO DE PESQUISA 2021.01 - OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI
