a. Disseminar a JR por meio de atuação pedagógica, com oferecimento de cursos, oficinas, capacitações e grupos de estudos na área;b. construção de projetos de práticas restaurativas em rede, no âmbito de equipamentos e políticas públicas em Belo Horizonte e região;c. contribuição para a consolidação de uma cultura de paz;d. produzir pesquisa acadêmica voltada à JR;e. contribuir para disseminar a cultura de paz por meio do diálogo nas escolas municipais e estaduais de BH, através do programa NOS, política pública estruturada em parceria com as respectivas Secretarias de Educação;f. contribuir para cultura de paz na sociedade em geral através de cursos de comunicação não violenta;g. expandir a JR para o sistema de justiça criminal, em sintonia com a Resolução CNJ 225/2016
Trabalhar para pensar em alternativas ao encarceramento em massa, que atinge os grupos mais vulneráveis social e economicamente, inclusive no que tange ao gênero e a dimensão racial;h. atendimento de jovens infratores e vítimas de atos infracionais encaminhados pela justiça comum através da metodologia da JR. Ao trabalhar com processos circulares e diálogo a metodologia da JR torna possível a solução e a transformação de conflitos por meio da humanização e transformação das relações, corresponsabilização dos envolvidos e empoderamento das partes;h. realizar práticas restaurativas na comunidade e nas instituições do sistema socioeducativo para trabalhar temas sensíveis relacionados às violências estruturais.
Solução de Conflitos por meio da Justiça Restaurativa envolvendo adolescentes, partes em processos judiciais em tramitação na Vara Infracional do Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
De junho de 2016 a julho de 2017 o Ciranda atendeu 46 pessoas em 16 diferentes casos, sendo 14 deles encaminhados pelo CIA-BH e 2 em instituições de ensino (Faculdade de Direito da UFMG e Escola Municipal Anne Frank)
2017-07-2424/07/2017
Oficinas mensais de Comunicação Não-Violenta oferecidas para os atendidos do projeto e abertas para o público interno e externo à Universidade (13/04, 04/05, 17/07)
2017-07-2424/07/2017
2 anos de grupo de estudos em justiça restaurativa e processos circulares
2017-07-2424/07/2017
Co-criação e composição do Comitê Gestor do Programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
Elaboração de material de apoio para os cursos de capacitação em justiça restaurativa para os educadores das escolas públicas estaduais e municipais sediadas em Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
Elaboração de cartilha sobre justiça restaurativa nas escolas para o Programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
Oferecimento de três turmas do curso de Introdução em Justiça Restaurativa para 180 agentes do sistema socioeducativo da região metropolitana de Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
Facilitação de processo circular restaurativo na Escola Municipal Anne Frank
2017-07-2424/07/2017
Auxílio na identificação de necessidades e mapeamento de conflitos para intervenção pedagógica nas escolas estaduais Pedro Aleixo e Doutor Lucas Machado Monteiro
2017-07-2424/07/2017
Parceria com a Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte para atuação de justiça restaurativa e comunicação não-violenta em doze escolas municipais
2017-07-2424/07/2017
Parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para formação de agentes do sistema socioeducativo
2017-07-2424/07/2017
Proposta de disciplina optativa em Justiça Restaurativa na graduação em direito da Faculdade de Direito da UFMG, sendo oferecidas dez vagas para público externo oriundo do sistema socioeducativo
2017-07-2424/07/2017
Co-autoria na formulação da proposta de estruturação pedagógica do curso de capacitação em Justiça Restaurativa no ambiente escolar para os educadores de escolas públicas localizadas em Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
Formulação de diretrizes, supervisão e auxílio na implementação dos Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) nas escolas públicas estaduais e municipais sediadas em Belo Horizonte
2016-08-2525/08/2016
Desde o final de junho de 2016, o projeto tem recebido encaminhamento de casos do CIA/BH. Os casos são conduzidos por duplas de facilitadoras e orientados por ao menos um dos co-coordenadores. Até agosto de 2016, o projeto tem atuado em 3 diferentes casos, tendo sido realizadas 14 sessões de atendimentos, cada uma delas com pelo menos uma hora de duração. Ainda no mês de agosto, serão realizadas pelo menos outras 4 sessões de pré-círculo e um círculo restaurativo.
ATIVIDADES VINCULADAS
Curso - 102553 - PRIMEIROS DIÁLOGOS: COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Apresentação de parte da tese de doutorado de Mayara de Carvalho Araújo, defendida e aprovada no PPGD da UFMG sobre Justiça Comunitária Restaurativa - uma experiência em Contagem/MG .
desafios na mensuração das práticas de justiça restaurativaDesafios na Mensuração das Práticas de Justiça Restaurativa
2021-10-2626/10/2021
I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG
Trabalho apresentado em evento acadêmico/científico
implementação da justiça restaurativa pelo poder judiciário brasileiroImplementação da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário Brasileiro
2021-10-2626/10/2021
Implementação da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário Brasileiro
Anais
o programa de justiça restaurativa nas escolas públicas de belo horizonte: prevenindo violência, construindo cultura de pazO Programa de Justiça Restaurativa nas escolas públicas de Belo Horizonte: prevenindo violência, construindo cultura de Paz
2019-11-2828/11/2019
II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Monografia/TCC
o paradoxo da proteção nos dispositivos de sentenças que restringem ou privam a liberdade de adolescentesO paradoxo da proteção nos dispositivos de sentenças que restringem ou privam a liberdade de adolescentes
2017-07-0505/07/2017
Monografia de Elisa Barroso Fernandes Tamantini apresentada como requisito parcial para conclusão de curso de graduação em direito pela UFMG
Artigo
constituição processual: ética de alteridade, democracia e diversidade nas conversações constitucionaisConstituição processual: ética de alteridade, democracia e diversidade nas conversações constitucionais
2017-04-0101/04/2017
Artigo publicado por Mayara de Carvalho Araujo e Gabriel Soares Cruz na Revista da AGU, v. 16, n 1, pags 261-302
Artigo
a atuação do advogado na autocomposição de conflitos de acordo com o novo cpc e a lei de mediaçãoA atuação do advogado na autocomposição de conflitos de acordo com o novo CPC e a Lei de Mediação
2016-08-0101/08/2016
Artigo publicado por Ana Carolina Ramos Jorge, Claudia Maria Gomes de Souza, Fernando Gonzaga Jayme e Mayara de Carvalho na Revista Eletrônica do TRT, 9a Regiao
Monografia/TCC
alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativaAlienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa
2016-06-3030/06/2016
Monografia apresentada por Rafaella Rodrigues Malta como requisito parcial para conclusão do curso de graduação em Direito da UFMG. Participaram da banca, enquanto professores avaliadores, os dois co-coordenadores do projeto, Fernando Gonzaga Jayme e Mayara de Carvalho Araújo
Artigo
aspectos restaurativos no metodo apacAspectos restaurativos no metodo APAC
2016-05-2020/05/2016
Publicado por Rafaella Rodrigues Malta e Aline Ferreira Gomes de Almeira, no 7o Congresso da ABRASD
Capítulo de livro
noção de outro e a subalternidade na justiça juvenil restaurativa: pode o subalterno falar?NOÇÃO DE OUTRO E A SUBALTERNIDADE NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: PODE O SUBALTERNO FALAR?
2015-11-1212/11/2015
Publicado por Mayara de Carvalho Araujo e Lucas Jeronimo no CONPEDI/BH
