a. Disseminar a JR por meio de atuação pedagógica, com oferecimento de cursos, oficinas, capacitações e grupos de estudos na área;b. construção de projetos de práticas restaurativas em rede, no âmbito de equipamentos e políticas públicas em Belo Horizonte e região;c. contribuição para a consolidação de uma cultura de paz;d. produzir pesquisa acadêmica voltada à JR;e. contribuir para disseminar a cultura de paz por meio do diálogo nas escolas municipais e estaduais de BH, através do programa NOS, política pública estruturada em parceria com as respectivas Secretarias de Educação;f. contribuir para cultura de paz na sociedade em geral através de cursos de comunicação não violenta;g. expandir a JR para o sistema de justiça criminal, em sintonia com a Resolução CNJ 225/2016
Trabalhar para pensar em alternativas ao encarceramento em massa, que atinge os grupos mais vulneráveis social e economicamente, inclusive no que tange ao gênero e a dimensão racial;h. atendimento de jovens infratores e vítimas de atos infracionais encaminhados pela justiça comum através da metodologia da JR. Ao trabalhar com processos circulares e diálogo a metodologia da JR torna possível a solução e a transformação de conflitos por meio da humanização e transformação das relações, corresponsabilização dos envolvidos e empoderamento das partes;h. realizar práticas restaurativas na comunidade e nas instituições do sistema socioeducativo para trabalhar temas sensíveis relacionados às violências estruturais.
Desde o final de junho de 2016, o projeto tem recebido encaminhamento de casos do CIA/BH. Os casos são conduzidos por duplas de facilitadoras e orientados por ao menos um dos co-coordenadores. Até agosto de 2016, o projeto tem atuado em 3 diferentes casos, tendo sido realizadas 14 sessões de atendimentos, cada uma delas com pelo menos uma hora de duração. Ainda no mês de agosto, serão realizadas pelo menos outras 4 sessões de pré-círculo e um círculo restaurativo.
2017-07-2424/07/2017
De junho de 2016 a julho de 2017 o Ciranda atendeu 46 pessoas em 16 diferentes casos, sendo 14 deles encaminhados pelo CIA-BH e 2 em instituições de ensino (Faculdade de Direito da UFMG e Escola Municipal Anne Frank)
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Oficinas mensais de Comunicação Não-Violenta oferecidas para os atendidos do projeto e abertas para o público interno e externo à Universidade (13/04, 04/05, 17/07)
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2 anos de grupo de estudos em justiça restaurativa e processos circulares
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Co-criação e composição do Comitê Gestor do Programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte
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Elaboração de material de apoio para os cursos de capacitação em justiça restaurativa para os educadores das escolas públicas estaduais e municipais sediadas em Belo Horizonte
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Elaboração de cartilha sobre justiça restaurativa nas escolas para o Programa Justiça Restaurativa nas Escolas de Belo Horizonte
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Oferecimento de três turmas do curso de Introdução em Justiça Restaurativa para 180 agentes do sistema socioeducativo da região metropolitana de Belo Horizonte
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Facilitação de processo circular restaurativo na Escola Municipal Anne Frank
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Auxílio na identificação de necessidades e mapeamento de conflitos para intervenção pedagógica nas escolas estaduais Pedro Aleixo e Doutor Lucas Machado Monteiro
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Parceria com a Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte para atuação de justiça restaurativa e comunicação não-violenta em doze escolas municipais
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Parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para formação de agentes do sistema socioeducativo
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Proposta de disciplina optativa em Justiça Restaurativa na graduação em direito da Faculdade de Direito da UFMG, sendo oferecidas dez vagas para público externo oriundo do sistema socioeducativo
2017-07-2424/07/2017
Co-autoria na formulação da proposta de estruturação pedagógica do curso de capacitação em Justiça Restaurativa no ambiente escolar para os educadores de escolas públicas localizadas em Belo Horizonte
2017-07-2424/07/2017
Formulação de diretrizes, supervisão e auxílio na implementação dos Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) nas escolas públicas estaduais e municipais sediadas em Belo Horizonte
2022-07-2121/07/2022
Solução de Conflitos por meio da Justiça Restaurativa envolvendo adolescentes, partes em processos judiciais em tramitação na Vara Infracional do Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte
ATIVIDADES VINCULADAS
Curso - 102553 - PRIMEIROS DIÁLOGOS: COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Apresentação de parte da tese de doutorado de Mayara de Carvalho Araújo, defendida e aprovada no PPGD da UFMG sobre Justiça Comunitária Restaurativa - uma experiência em Contagem/MG .
desafios na mensuração das práticas de justiça restaurativaDesafios na Mensuração das Práticas de Justiça Restaurativa
2021-10-2626/10/2021
I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG
Anais
o programa de justiça restaurativa nas escolas públicas de belo horizonte: prevenindo violência, construindo cultura de pazO Programa de Justiça Restaurativa nas escolas públicas de Belo Horizonte: prevenindo violência, construindo cultura de Paz
2019-11-2828/11/2019
II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Artigo
constituição processual: ética de alteridade, democracia e diversidade nas conversações constitucionaisConstituição processual: ética de alteridade, democracia e diversidade nas conversações constitucionais
2017-04-0101/04/2017
Artigo publicado por Mayara de Carvalho Araujo e Gabriel Soares Cruz na Revista da AGU, v. 16, n 1, pags 261-302
Artigo
a atuação do advogado na autocomposição de conflitos de acordo com o novo cpc e a lei de mediaçãoA atuação do advogado na autocomposição de conflitos de acordo com o novo CPC e a Lei de Mediação
2016-08-0101/08/2016
Artigo publicado por Ana Carolina Ramos Jorge, Claudia Maria Gomes de Souza, Fernando Gonzaga Jayme e Mayara de Carvalho na Revista Eletrônica do TRT, 9a Regiao
Artigo
aspectos restaurativos no metodo apacAspectos restaurativos no metodo APAC
2016-05-2020/05/2016
Publicado por Rafaella Rodrigues Malta e Aline Ferreira Gomes de Almeira, no 7o Congresso da ABRASD
Capítulo de livro
noção de outro e a subalternidade na justiça juvenil restaurativa: pode o subalterno falar?NOÇÃO DE OUTRO E A SUBALTERNIDADE NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: PODE O SUBALTERNO FALAR?
2015-11-1212/11/2015
Publicado por Mayara de Carvalho Araujo e Lucas Jeronimo no CONPEDI/BH
Monografia/TCC
o paradoxo da proteção nos dispositivos de sentenças que restringem ou privam a liberdade de adolescentesO paradoxo da proteção nos dispositivos de sentenças que restringem ou privam a liberdade de adolescentes
2017-07-0505/07/2017
Monografia de Elisa Barroso Fernandes Tamantini apresentada como requisito parcial para conclusão de curso de graduação em direito pela UFMG
Monografia/TCC
alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativaAlienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa
2016-06-3030/06/2016
Monografia apresentada por Rafaella Rodrigues Malta como requisito parcial para conclusão do curso de graduação em Direito da UFMG. Participaram da banca, enquanto professores avaliadores, os dois co-coordenadores do projeto, Fernando Gonzaga Jayme e Mayara de Carvalho Araújo
Trabalho apresentado em evento acadêmico/científico
implementação da justiça restaurativa pelo poder judiciário brasileiroImplementação da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário Brasileiro
2021-10-2626/10/2021
Implementação da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário Brasileiro
