As recentes transformações do setor agrário no Brasil sinalizaram a premente necessidade de criação de políticas de apoio a produção agropecuária na esfera municipal, principalmente no que tange ao acesso a maquinário e ao transporte da produção e insumos. Em parte a queda na rentabilidade das atividades e a escassez de mão de obra justificam esta ação da administração municipal no sentido de viabilizar a produção e garantir a oferta de produtos no mercado local, viabilizando iniciativas que abastecem localmente a população com a produção no mesmo território.
Porém, na esteira destas transformações surge também a exigência da sustentabilidade ambiental, com a utilização de máquinas e insumos com a menor geração de impactos possível. Neste sentido, o acesso a utilização de maquinários se for acompanhado de assistência contínua tem seus resultados potencializados, ao mesmo tempo que é reduzido seus impactos negativos. Adicionalmente, acompanhamento técnico contínuo facilita a integração da produção aos mercados locais, notadamente na programação de vendas institucionais aos programas de compra direta da agricultura familiar executadas no município.
No que tange a eficiência das políticas públicas este processo pode gerar dados fundamentais para a avaliação e o monitoramento dos resultados destes investimentos da esfera municipal. De modo que possibilita a realização de mudanças na execução deste sempre que for possível e se avaliar pertinente. Ainda neste sentido a construção da presente proposta possibilita a integração de diversas políticas já desenvolvidas pelo município a “Patrulha Agrícola”, ampliando o alcance destas.
Por outro lado, o trabalho de assistência técnica em uma metodologia que seja capaz de superar a atuação tradicional, baseada na simples difusão tecnológica, é capaz de resgatar saberes e culturas locais, incentivando a produção de alimentos típicos e até mesmo de plantas alimentares não convencionais. Além, da discussão de técnicas tradicionais de cultivo que tenham menor uso de insumos e que até mesmo possam ser consideradas produções agroecológicas.
Neste sentido, o projeto busca associar o acompanhamento técnico das produções ao acesso da patrulha agrícola no município de Itabira-MG. Bem como a busca ativa de agricultores familiares que se enquadrem como possíveis beneficiários desta política municipal. Justamente a busca pela participação da agricultura familiar, por meio de busca em suas comunidades, justifica o esforço da esfera municipal em ampliar a capacidade de busca de novos produtores que sejam beneficiados por esta política. Ação que redunda diretamente na maior oferta de alimentos no mercado local e ao resgate de culturas típicas, características imanentes da Agricultura Familiar.
Objetivo geral:
Colaborar com a execução do serviço de patrulha agrícola e apoio ao transporte, por meio do acompanhamento técnico das atividades produtivas do meio rural, gerando dados para a contínua qualificação desta política municipal.
Objetivos específicos:
Objetivos
Fazer o acompanhamento técnico dos sistemas de produção que recebam o benefício da patrulha agrícola do Município de Itabira-MG;
Auxiliar o processo administrativo interno gerando dados de demandas de investimentos e gerenciamento de rotas;
Gerar dados envolvendo a execução das atividades da patrulha agrícola no município de Itabira-MG;
Construir ações que liguem diretamente esta política pública as outras ações que visem beneficiar a população do meio rural;
Desenvolver processo que potencializem a participação de agricultores familiares e a produção de alimentos direcionados ao mercado agroalimentar local.
Metodologia:
O projeto será desenvolvido tendo duas premissas metodológicas: o diálogo contínuo com os agricultores familiares e o respeito e reconhecimento dos conhecimentos e processos adotados pela equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Itabira-MG (SMAA Itabira-MG). Deste modo, propõem-se metodologia que por meio do amplo diálogo, respeito aos saberes locais e reconhecimento da eficiência dos processos atuais posso contribuir para potencializar os resultados obtidos por esta política municipal.
Assim, o apoio se dará por meio do aperfeiçoamento de processos de registro e controle das atividades realizadas pela Patrulha. Bem como da busca ativa de produtores rurais que desejam ser atendidos por esta iniciativa da esfera municipal. O que se desenvolverá de forma concomitante o acompanhamento contínuo ao acompanhamento dos sistemas de produção beneficiados.
Deste modo, rompendo a perspectiva de atuação pontual e descontinuada de apoio ao meio rural, em prol de processo no qual os produtores são acompanhados de forma contínua e orientados tecnicamente antes das intervenções. Situação que também permitirá a apreensão de agricultoras e agricultores familiares que se enquadrem como beneficiários de outras políticas municipais.
O mapeamento destes sistemas de produção pode também indicar a pertinência da inserção de outros tipos de maquinários, notadamente maquinário leve, para o cultivo de pequenas áreas ou potencializar aqueles sistemas de produção carentes de mão de obra.
Para tanto, rejeita-se ações impositivas e deterministas propondo modelo de atuação propositiva que busque a troca de saberes entre todos os envolvidos nas atividades e reconhecendo a preeminência do atendimento as demandas da Agricultura Familiar do município.
Metas
Atender 150 produtores no âmbito desta iniciativa, deste 50 devem ser produtores que não foram atendidos no último ciclo da patrulha;
Acompanhar tecnicamente 150 sistemas de produção a serem beneficiados pela patrulha agrícola;
Identificar 25 produtores que tenham perfil de integrar outros programas de apoio a produção do meio rural no município de Itabira-MG.
Indicadores de avaliação:
As atividades desenvolvidas no âmbito do projeto serão avaliadas mensalmente por meio de relatório de prestação de constas enviado para a prefeitura municipal, que seguirá todos os ritos de controle e auditoria interna desenvolvidas pela instituição da Administração Pública.
De forma paralela as entidades de representação da Agricultura Familiar serão consultadas mensalmente para a avaliação das ações bem como a proposta de novas atividades. Assim, como as produtoras e produtores atendidos no âmbito da proposta.
De forma paralela a prefeitura municipal irá desenvolver processo contínuo de avaliação da proposta a partir da avaliação dos produtores atendidos, da satisfação dos diversos servidores envolvidos e dos demais agentes envolvidos na execução das atividades propostas.
Estudantes membros da equipe
Plano de atividades:
Os estudantes envolvidos na proposta serão responsáveis pelo controle e registro das atividades desenvolvidas no âmbito do programa.
Deste modo, participarão de todas as atividades propostas, da organização e programação, às ações executadas junto aos produtores e também pelo registro destas nos diversos sistemas de registro e controle que farão parte da proposta.
Também será parte da atividade dos estudantes a recuperação e avaliação dos dados gerados durante as atividades. Bem como a elaboração de relatórios utilizados para o monitoramento das políticas desenvolvidas pela SMAA Itabira-MG.
Estes participarão da elaboração de relatórios, agendamento de visitas e no processo de avaliação das atividades elaboradas. Ainda neste sentido, os estudantes vivenciarão todas as ações junto a secretaria municipal, os diversos elos que contribuem para a execução de políticas públicas bem como as atividades desenvolvidas junto a agricultura familiar do município de Itabira-MG.
Plano de acompanhamento e avaliação:
Todas as atividades desenvolvidas pelos estudantes serão monitoradas e avaliadas pela equipe de coordenação (composta por integrantes da prefeitura municipal e também da UFMG). Deste modo, os estudantes poderão vivenciar a pratica profissional, no âmbito da implantação de políticas públicas sob a orientação de diversas perspectivas, da acadêmica à gestão das políticas municipais de apoio a agropecuária.
Mensalmente serão realizadas reuniões de avaliação do desempenho das atividades e da programação para o mês seguinte. Nesta os estudantes terão protagonismo na participação e apresentação de resultados. Bem como de contribuições para as mudanças a serem implementadas no âmbito da proposta.
Processo de avaliação: O desempenho dos estudantes vinculados à equipe será avaliado sob a perspectiva do cumprimento das atividades propostas, relacionamento com os outros membros da equipe (interna e externa a UFMG) bem como com o público de trabalho; outra dimensão avaliada será no desempenho das atividades direcionadas a cada um destes, bem como na participação de atividades acadêmicas; por fim, serão avaliados segundo a pro-atividade e criatividade na proposição de soluções para os problemas enfrentados na execução das atividades programadas.
